GOVERNO DO MARANHÃO ANUNCIA REDUÇÃO DE 21,30% SOBRE O PREÇO MÉDIO DA GASOLINA
O anuncio foi realizado neste último sábado, 2 de julho, pelo o Governo do Maranhão. A redução será de 21,30% no preço médio para a gasolina, para o efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.
A medida foi determinada por meio da Resolução Administrativa de nº 44/2022 que tem, segundo o governo, o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores finais, por meio de uma redução proporcional no preço do combustível, na bomba.
O que significa a mudança no 'preço médio da gasolina'?
Em nota enviada ao g1 Maranhão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou que “o ICMS deveria ser pago com base no preço da Gasolina, Diesel e GLP de, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente, preço praticado hoje no varejo”, tendo como referência os preços praticados nos últimos 60 meses”.
Ou seja, o governo coleta os preços na gasolina praticados nos últimos cinco anos, e desse valor é tirado uma média. Dessa média, é realizado o cálculo para a cobrança do ICMS, que segue com taxa de 30,5% (imposto mais contribuição ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – Fumacop).
Com a redução no preço médio da gasolina, o governo do Maranhão diz que perderá mais R$ 600 milhões/ano, acumulando perda real de R$ 1,7 bilhão/ano em arrecadação do ICMS.
Fonte: G1 Maranhão
